Trocas e Devoluções

POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO

Todas as situações que envolvam troca, devolução ou cancelamento devem ser comunicadas ao SAC através do e-mail sac@alimachomedecor.com.br.

Produtos devolvidos sem essa comunicação, fora do prazo ou com ausência de itens/acessórios/Protocolo de Entrega, serão reenviados sem consulta prévia, podendo gerar custos de frete adicionais ao consumidor.

1. Recusa no Recebimento

Caso ocorra qualquer das situações abaixo, o cliente deve recusar o recebimento do produto no ato da entrega e entrar em contato com o SAC em até 72h:

• Embalagem aberta ou avariada;
• Produto avariado pelo transporte;
• Produto em desacordo com o pedido (modelo, cor ou especificações);
• Falta de itens, peças ou acessórios.

Caso o recebimento tenha ocorrido, entre em contato com o SAC via e-mail sac@alimachomedecor.com.br em até 72h e comunique o ocorrido para as devidas providências.

2. Informações Necessárias ao SAC

Para qualquer solicitação (troca, devolução, arrependimento ou cancelamento), é essencial informar ao SAC, através do e-mail, os seguintes dados:

• Código do Produto – conforme Protocolo de Entrega;
• Número do Pedido ou CPF/CNPJ do comprador;
• O motivo detalhado da solicitação.

3. Direito de Arrependimento / Desistência

O prazo para desistir da compra (arrependimento) é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto ou da assinatura do contrato. Considera-se, também, contrato firmado quando da aprovação do projeto e confirmação do pagamento.  

3.1 Condições Gerais de Devolução por Arrependimento

• O produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original, sem sinais de estrago ou mau uso, e acondicionado em uma embalagem segura.
• Deve acompanhar o Protocolo de Entrega, manual e todos os seus acessórios e peças.

3.2 Regra Específica para Produtos Personalizados e/ou Sob Medida:

Produtos fabricados sob encomenda com especificações exclusivas do cliente (medidas, tecidos, cores, etc.) são considerados produtos personalizados, inviabilizando sua revenda a terceiros em caso de desistência.

a) Arrependimento e Início da Fabricação:

- O cliente fica informado no momento da compra que, após a confirmação do pagamento, a fabricação do produto personalizado é iniciada, resultando no corte e comprometimento de materiais específicos.

- Caso o cliente exerça o direito de arrependimento (dentro do prazo legal de 7 dias) será efetuada a retenção de 30% (trinta por cento) do valor total pago, destinado a cobrir os custos com materiais já adquiridos, cortados ou comprometidos, que se tornaram inviáveis para reutilização ou revenda em virtude da personalização.

- O saldo remanescente (70%) será restituído ao cliente em até 10 dias.

b) Arrependimento após Recebimento: Se a devolução por arrependimento ocorrer após o recebimento, e o produto personalizado estiver conforme as especificações contratadas, a retenção de 30% (trinta por cento) também será aplicada, pelos motivos de inviabilidade de revenda do item exclusivo.

- O produto deve ser devolvido sem marcas de uso, em embalagem adequada e com custo de transporte por conta do cliente.

4. Produto com Defeito / Vício

A política de garantia e vícios segue o Código de Defesa do Consumidor (CDC):

• Vício Aparente (Até 7 dias): A solicitação de troca por defeito aparente ou de fácil constatação deve ser comunicada ao SAC em até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento.
• Vício Oculto ou Prazo Legal (Após 7 dias): Se o defeito for constatado após os 7 dias, mas dentro do prazo de garantia legal para produtos duráveis (90 dias, conforme Art. 26, II, do CDC), o cliente deve entrar em contato com o SAC para acionar a garantia.
• Análise Técnica: Os produtos devolvidos passam por análise técnica. O prazo para solução do vício é de 30 (trinta) dias.
• Reenvio com Custos: Os produtos serão reenviados ao cliente (com custos adicionais, como transporte) sempre que a análise não constatar defeito ou se tiver sido descumprida alguma condição de troca/devolução.

5. Cancelamento de Compra

• Boleto Não Pago: O pedido será cancelado automaticamente no prazo de vencimento do boleto, sem ônus. Se já houver pagamento parcial, entrar em contato com o SAC.
• Outras Formas de Pagamento: É necessário aguardar a confirmação do pagamento para que o processo de cancelamento seja iniciado.
• Para solicitar o cancelamento, entrar em contato com o SAC através do e-mail sac@alimachomedecor.com.br, observando as regras de retenção que se aplicam a cancelamentos de produtos personalizados.

6. Restituição de Valores

O processo de restituição dos valores só ocorrerá após o recebimento do produto devolvido em nosso centro de distribuição e a conclusão de sua análise de condições. O prazo para restituição começará a vigorar somente após essa análise.

• Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, dependendo da data de fechamento do cartão. Este procedimento é de responsabilidade da administradora do cartão de crédito.
• Boleto Bancário ou Débito Online: O depósito será feito na conta corrente do comprador (CPF/CNPJ informado) em aproximadamente 10 dias úteis, a contar da conclusão da análise.